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Por Mariana Fontana

Na área previdenciária, não importa o momento: sempre é tempo de se atualizar, buscar informações e absorver novos aprendizados! É por isso que acabamos de chegar por aqui com um assunto novo e fresquinho. E já começamos te perguntando: você sabe o que significa a RMI e o que essa sigla traz de tão importante para o cálculo previdenciário?

Se você já teve dúvidas nesse assunto, então, arrume um lugar confortável e bora expandir os seus conhecimentos sobre esse tema.

Ao longo desse material, você irá aprender:

 

• O que é RMI
• Diferença entre RMI e RMA
• Diferença entre Salário de Benefício e RMI
• Passo a passo para o cálculo da Média dos SB
• Como calcular a RMI de um benefício
• Aplicação prática no Prévius 3.0+

Bora começar?

Mas, afinal, o que é RMI?

Bom… Vamos partir do começo, expandindo o significado da sigla RMI. Em sua tradução, RMI significa Renda Mensal Inicial. Ou seja: é o valor que o segurado do INSS (trabalhador, seu cliente) terá direito ao ter o seu benefício previdenciário concedido pela instituição.

A RMI não é um valor fixo e universal. Pelo contrário: ela é calculada tomando por base alguns critérios, que iremos explicar com mais detalhes logo mais.

Diferença entre RMI e RMA

Falando em siglas, com certeza você já deve ter ouvido falar, também, em RMA. Certo? Para explicá-la e diferenciá-la da RMI, vale dizer que a RMI é atualizada e reajustada anualmente.

Desse ponto em diante, o valor a que o segurado receberá mensalmente como benefício previdenciário passa a ser chamado, então, de RMA - Renda Mensal Atual (e não mais RMI).

Diferença entre Salário de Benefício e RMI

E você sabia, previdenciarista, que RMI e Salário de benefício (SB) não são a mesma coisa?

Eles estão diretamente ligados um ao outro quando falamos no cálculo previdenciário, porém, representam ações diferentes, mas são comumente confundidos.

Vamos aprender o que cada um significa?

O Salário de Benefício (SB) é a base de cálculo do valor que o segurado ou beneficiário vai receber inicialmente do INSS (que é, como já vimos, a RMI).

Via de regra, o valor do SB é obtido através de uma média aritmética simples dos Salários de Contribuição (SC) encontrados no Período Básico de Cálculo (PBC), conforme a lei vigente quando o segurado completou os requisitos para obter o benefício.

Ou seja: essa média  aritmética simples será a soma de todos os salários de contribuição do segurado (devidamente atualizados) dividido pela quantidade de contribuições que ele realizou dentro do PBC. É o resultado dessa média que irá definir o Salário de Benefício do seu cliente.

Vale seguir esse passo a passo para o cálculo da Média dos SB:

 

1. Conheça o Período Básico de Cálculo do seu cliente (número de meses de contribuições pagas ao INSS a partir de 07/1994)
2. Confira quantas contribuições foram realizadas a partir de 07/1994
3. Corrija o valor de cada contribuição de acordo com a lesgislação vigente
4. Some todas as contribuições feitas no período e divida o resultado pelo número de contribuições realizadas*

* Caso o segurado possua menos de 108 contribuições a partir de 07/1994, a divisão deve ser feita pelo valor de 108, e não pelo número de contribuições realizadas, isso porque esse é o novo divisor mínimo implementado em maio de 2022.

Situação entendida, vamos, então, aprender como realizar esse cálculo?

Como calcular a RMI de um benefício?

Depois de apresentados os conceitos acima, temos certeza que se torna mais fácil, agora, calcular o valor da RMI, certo?

Vale salientar, no entanto, que o valor da RMI não é um  valor fixo e universal. Portanto, precisamos nos atentar a algo que sempre comentamos muito por aqui: cada caso é um caso. Ou seja: o cálculo da RMI irá variar e dependerá de qual benefício o segurado está solicitando, uma vez que, para cada espécie de benefício há requisitos e regras diferentes que precisam ser cumpridas.

A fórmula geral do cálculo da RMI é a seguinte (lembrando: há exceções):

*Coeficiente de cálculo: valor percentual que varia de acordo com cada benefício previdenciário

 

• Seguindo essa fórmula, temos a seguinte situação para cada benefício previdenciário:

Aplicação prática no Prévius 3.0+

Agora que você já está por dentro do que é RMI e já sabe como realizar o cálculo para chegar ao benefício do seu cliente, que tal colocar esses conhecimentos em prática?

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