Aposentadoria Híbrida: conheça esse benefício, seus requisitos e regras de cálculo

Por Mariana Fontana
Você atua na área previdenciária e já ouviu falar em Aposentadoria Híbrida, mas não faz ideia do que ela significa, quais os requisitos para a concessão e como funciona o cálculo desse benefício?
Chegou a hora de se atualizar sobre esse assunto!
No artigo de hoje, preparamos um material completo, com todas as informações pertinentes a esse assunto para agregar ainda mais conhecimentos à sua atuação profissional.
Quer ficar por dentro? Então, siga a leitura que, neste material, você vai aprender mais sobre:
- Introdução à Aposentadoria Híbrida
- Requisitos legais e quem tem direito à Aposentadoria Híbrida
- Cálculo do Benefício
- Planejamento Previdenciário
- Procedimento de Solicitação
- Aplicação Prática no Prévius 3.0.+
Vamos lá?
A Aposentadoria Híbrida é uma das espécies de benefício previdenciário oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferente de outros tipos de benefício, ela possibilita que o segurado some o tempo de contribuição de trabalho urbano e rural para alcançar os requisitos necessários ao pedido e concessão da aposentadoria.
Essa modalidade de aposentadoria reconhece e valoriza o esforço e o trabalho dos trabalhadores que tiveram trajetórias profissionais divididas entre esses dois ambientes e oportuniza a concessão de um benefício previdenciário para quem não conseguiu completar o tempo exigido para a aposentadoria rural.
Justamente por somar os tempos de trabalho, é uma espécie de benefício que costuma gerar dúvidas nos profissionais e requer uma análise detalhada da vida laboral do segurado (cliente) que garanta a correta identificação desse período e uso desse recurso para aumentar o tempo de contribuição faltante para a aposentadoria.
Assim como as demais espécies de benefícios previdenciários, a Aposentadoria Híbrida também exige que o segurado cumpra uma série de requisitos e condições para validar o somatório do período e, assim, ter direito à concessão da Aposentadoria Híbrida.
O segurado que realizou atividades laborais tanto no campo como na cidade e deseja contabilizar esses dois períodos tem direito à aposentadoria híbrida, desde que, claro, tenha comprovado os demais requisitos exigidos em lei, que explicamos abaixo:
A seguir, elencamos cada um deles de acordo com a legislação vigente na época:
* (válidas para quem começou a contribuir antes da Reforma da Previdenciária, mas não tem o Direito Adquirido)
Nessa regra, ocorre aumento progressivo da idade das mulheres, que sobe 06 meses por ano a partir de 01/01/2020 (Art. 257, §3º + Art. 316 e 317, IN 128/2022).
Assim como ocorre com as regras para a concessão do benefício, para saber, exatamente, qual será o valor da Aposentadoria Híbrida que poderá ser recebida pelo segurado é necessário analisar o período do benefício, se o mesmo é anterior ou posterior à Reforma da Previdência (implementada pela EC 103/2019 em novembro de 2019).
Abaixo, explicamos como ocorre o cálculo do benefício em cada período. Confira:
Atualmente, frente às inúmeras mudanças na Área Previdenciária e na concessão dos benefícios, especialmente após a implementação da EC 103/2019 e do Decreto 10.410 de 2020, orientar o segurado de maneira adequada é fundamental para garantir a ele o melhor benefício de acordo com a sua vida laboral.
Nesse sentido, oferecer o serviço de Planejamento Previdenciário para o segurado se torna muito vantajoso, tanto para ele (com a intenção de maximizar os benefícios e garantir uma transição tranquila para a aposentadoria), quanto para você, profissional (no sentido de receber um retorno mais imediato na oferta do serviço).
Abaixo, separamos algumas dicas e orientações para que você venha a realizar um Planejamento Previdenciário eficaz para os seus clientes:
O primeiro passo é entender os requisitos e benefícios da aposentadoria híbrida, bem como as regras específicas aplicáveis ao caso do seu cliente. Conhecer as opções de benefícios e os direitos adquiridos nos diferentes regimes previdenciários é essencial para tomar decisões bem embasadas.
Faça uma análise detalhada do histórico de trabalho e contribuição do seu cliente. Identifique os períodos de contribuição mais vantajosos e avalie como eles podem impactar o valor e a concessão da Aposentadoria Híbrida.
Esteja atento às mudanças na legislação previdenciária que possam afetar os direitos e benefícios dos seus clientes. Antecipar-se a essas mudanças pode ajudar a evitar surpresas desagradáveis e garantir que você esteja preparado para auxiliar o seu cliente na tomada das melhores decisões em relação à aposentadoria.
Para auxiliar você na solicitação do benefício da Aposentadoria Híbrida dos seus clientes, nós separamos algumas orientações importantes que você deve considerar:
Antes de iniciar o processo de solicitação, é essencial reunir toda a documentação necessária. Isso pode incluir diferentes documentos, tais como:
- Documentos pessoais (como RG, CPF, comprovante de residência)
- Certidão de nascimento ou de casamento
- Comprovante de residência
- Carteira de trabalho (se houver vínculos trabalhistas)
- Autodeclaração (para os segurados especiais)
- Outros documentos que comprovem a atividade rural.
A solicitação da Aposentadoria Híbrida pode ser feita por meio de diferentes canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Abaixo, elencamos cada um deles:
- Aplicativo móvel do Meu INSS
- Site do Meu INSS
- Telefone, através do número 135
Está por dentro de todas as definições da Aposentadoria Híbrida, mas não tem ideia de como realizar o cálculo para chegar ao valor do benefício, descobrir se essa espécie é vantajosa para o seu cliente e, de fato, orientá-lo de maneira assertiva?
É aqui que o Prévius 3.0+ vai te auxiliar!
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Quer entender melhor? Clique na imagem abaixo e descubra todas as particularidades do Cálculo da Aposentadoria Híbrida nesse vídeo tutorial preparado pela nossa equipe técnica.
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