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Você já parou para pensar que um erro cometido há décadas pode ainda hoje impactar a vida de milhares de aposentados e pensionistas?

Muitas vezes, direitos importantes se perdem em meio a falhas de sistemas e mudanças de regras e somente anos depois vem a chance de serem corrigidos. Entre inúmeras possibilidades de revisões, existe uma que se tornou símbolo desta luta: a Revisão do Buraco Negro - uma oportunidade de corrigir erros do passado e garantir que direitos esquecidos sejam finalmente reconhecidos.

É para entender melhor sobre essa temática, que preparamos esse artigo. Neste material, você vai saber mais sobre:

 

• O que é a Revisão do Buraco Negro?
• Quem pode solicitar essa revisão?
• Qual o prazo para encaminhar o pedido?
• Como é o cálculo do benefício?
• Dicas para advogados que trabalham com a Revisão do Buraco Negro
• Práticas estratégicas que potencializam seus resultados

 

 

A Revisão do Buraco Negro é uma tese jurídica que surgiu para corrigir um erro no cálculo das aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre os anos de 1988 e 1991. Esse erro ocorreu devido a uma falha no sistema de cálculo dos benefícios, que não levou em consideração o aumento da base de cálculo durante esse período, resultando em valores mais baixos do que o devido para os segurados. O termo “Buraco Negro” foi atribuído a essa falha devido à ausência de atualização nos valores que deveriam ter sido aplicados, criando um “vazio” no cálculo dos benefícios.

Causado por uma deficiência técnica na forma como o INSS atualizou os valores das contribuições, esse erro afetou milhares de aposentados, pensionistas e outros beneficiários. Com  isso a  revisão vem com objetivo de corrigir essas distorções, recalculando os valores das aposentadorias e pensões para garantir que os segurados recebam o valor devido.

A Revisão do Buraco Negro é destinada a todos os segurados do INSS que tenham recebido aposentadoria ou pensão entre 1988 e 1991 e que tenham sido prejudicados pela falha nos cálculos. Ou seja, possuem direito à revisão os beneficiários que tiveram o valor de seus benefícios reduzidos em decorrência deste erro nos cálculos.

 

Podem solicitar essa revisão:

 

• Aposentados que começaram a receber o benefício entre 1988 e 1991.
• Pensionistas que receberam pensão entre 1988 e 1991.
• Outros beneficiários do INSS que receberam qualquer tipo de benefício durante esse período e perceberam a discrepância nos valores.

 

 

Nesse caso, não há um prazo legal estabelecido para solicitar a revisão do benefício.

Isso porque se trata de uma revisão decorrente de um erro administrativo generalizado: a não aplicação da correção monetária nos salários de contribuição. Como esse equívoco atingiu todos os segurados com benefícios concedidos no período, trata-se de um direito coletivo, e não de uma revisão baseada em critérios individuais. Por isso, o pedido de revisão pode ser feito a qualquer tempo, desde que o benefício tenha sido concedido dentro do período afetado.

 

A revisão exige um cálculo técnico detalhado, onde o advogado deve observar as contribuições realizadas entre 1988 e 1991 e o valor efetivamente pago ao beneficiário. Para isso, o advogado deve:

 

• Analisar as contribuições: verificar se o INSS considerou corretamente todas as contribuições feitas durante o período entre 1988 e 1991.
• Calcular o valor devido: após a análise das contribuições, é necessário calcular o valor que o segurado deveria ter recebido, caso o INSS tivesse atualizado os cálculos corretamente.
• Regra de Cálculo da revisão: O cálculo da Revisão do Buraco Negro começa com a verificação da data de início do benefício (DIB), que deve estar entre 06/10/1988 e 04/04/1991. Em seguida, analisam-se os 12 últimos salários de contribuição utilizados na concessão: se os índices de correção forem iguais a 1, identifica-se ausência de atualização monetária. Nesses casos, aplica-se a correção devida conforme os coeficientes da época para recálculo da RMI. A diferença entre o valor corrigido e o pago originalmente gera o valor da causa, limitado aos últimos cinco anos.
• Atualizar monetariamente: depois, é necessário aplicar os índices de correção monetária para garantir que o valor das contribuições seja reajustado de acordo com o tempo.

 

Para solicitar a Revisão do Buraco Negro, o advogado deve primeiro analisar se o cliente se enquadra nos requisitos, ou seja, se recebeu aposentadoria ou pensão entre 1988 e 1991 e foi prejudicado pelos erros de cálculo do INSS.

Inicialmente, o advogado pode tentar resolver o caso pela via administrativa, acessando o Meu INSS ou agendando um atendimento presencial para solicitar a revisão. Caso o INSS negue o pedido ou o valor seja inadequado, o advogado deve ingressar com uma ação judicial, fundamentando a petição com cálculos detalhados e jurisprudência favorável.

O objetivo é corrigir os valores devidos ao cliente, tanto retroativamente quanto nos pagamentos futuros.

 

Para advogados que atuam na área previdenciária, especialmente no caso da Revisão do Buraco Negro, separamos algumas dicas que podem ser interessantes para estes casos:

 

• Domínio da legislação: estar bem informado sobre a legislação vigente e a jurisprudência relacionada à revisão de benefícios previdenciários é extremamente importante. Isso ajudará a argumentar de forma sólida os casos de revisão judicial.
• Capacidade técnica nos cálculos: a Revisão Do Buraco Negro envolve cálculos complexos e, por isso, nada melhor do que contar com o apoio de um sistema de cálculos previdenciários, como o Prévis. Assim, você, advogado, adquire agilidade para interpretar e discutir os cenários dos cálculos de forma detalhada.
• Análise detalhada dos documentos: é importante reunir toda a documentação necessária para comprovar o erro nos cálculos do INSS. Isso inclui extratos de contribuições, cópias do benefício concedido e outros documentos que possam ser essenciais para garantir o sucesso do pedido de revisão.
• Uso de precedentes e jurisprudência: buscar precedentes favoráveis sobre a Revisão do Buraco Negro é indispensável, especialmente decisões que reconheçam o erro nos cálculos do INSS e que tenham garantido a revisão a outros segurados. Isso pode agilizar o processo e facilitar o sucesso em ações judiciais.

 

Se você deseja aprender na prática como realizar a Revisão do Buraco Negro, a equipe da Lógike preparou um tutorial completo no YouTube, mostrando o passo a passo do cálculo diretamente no Sistema Prévius 3.0+.

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Além da competência técnica e da análise dos cálculos, o advogado que atua com esse tipo de revisão pode atuar de maneira ainda mais estratégica seguindo ações como:

 

• Explorar de precedentes favoráveis: para reforçar seu argumento jurídico é interessante buscar decisões favoráveis de tribunais superiores sobre a Revisão do Buraco Negro, apresentando essas setenças em suas ações.
• Ajuizar ações coletivas: quando houver um número significativo de segurados que se encontram na mesma situação, ajuizar uma ação coletiva pode trazer mais rapidez e eficiência ao processo de revisão.
• Monitoramento de novos casos e jurisprudência: é importante estar atento a atualizações sobre as mudanças na jurisprudência e decisões favoráveis que possam impactar as ações de revisão do Buraco Negro.

A Revisão do Buraco Negro oferece uma oportunidade crucial para corrigir falhas históricas nos cálculos das aposentadorias e pensões do INSS entre 1988 e 1991, permitindo que milhares de segurados recebam os valores devidos. Com prazos específicos e a complexidade envolvida no cálculo dos benefícios, é fundamental que você, advogado, esteja preparado para lidar com esses desafios.

Por isso, a utilização de ferramentas especializadas, como o Prévius, pode ser um grande aliado nesse processo. O Prévius oferece agilidade e precisão na análise das contribuições e na atualização monetária, garantindo que os cálculos sejam feitos de forma eficiente e sem margem para erro. Com a combinação da expertise jurídica e o suporte de tecnologias avançadas, como o Prévius, é possível corrigir as distorções históricas e garantir que os segurados recebam o que é justo, dentro do prazo legal.

Se você ainda não utiliza o Prévius, conheça essa solução e tenha cálculos previdenciários confiáveis na palma da sua mão!

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