Irregularidades nos Benefícios do INSS em 2025: desafios e oportunidades para a advocacia previdenciária
Por Natalie Aires
Em 2025, vieram à tona diversas denúncias de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, revelando uma prática que afeta diretamente a subsistência de milhares de segurados em todo o país. O caso gerou repercussão nacional e acendeu um alerta importante para advogados previdenciaristas: é hora de redobrar a atenção nos extratos e oferecer um atendimento técnico e estratégico aos clientes afetados.
Mais do que erros pontuais, o que se identificou foi uma falha sistêmica envolvendo cobranças não autorizadas, filiações automáticas e lançamentos indevidos que se repetem mês a mês sem o conhecimento do aposentado ou pensionista. Para o profissional do Direito Previdenciário, esse cenário representa uma oportunidade de atuação fundamentada e eficaz, seja para cessar os descontos, seja para reaver os valores pagos indevidamente.
É para entender melhor sobre essa temática, que preparamos esse artigo. Neste material, você vai saber mais sobre:
- O que está acontecendo em 2025 e quais são as principais denúncias
- As causas dos descontos não autorizados nos benefícios
- Como identificar irregularidades nos extratos dos clientes
- Quais os caminhos administrativos e judiciais para cessar os descontos e buscar a restituição dos valores
- Como utilizar ferramentas especializadas para agilizar a análise e fortalecer a atuação jurídica
- E, por fim, como transformar esse problema em uma oportunidade de entrega de valor ao cliente
Os descontos indevidos nos benefícios previdenciários passaram a ocupar o centro das discussões na área. As denúncias revelaram falhas graves nos processos de autorização, registro e controle de lançamentos realizados diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. Entre os principais fatores identificados, destacam-se:
- Cobrança de empréstimos consignados não contratados
- Filiação automática a entidades de classe
- Descontos de contribuições “voluntárias” sem consentimento
- Descontos em duplicidade
- Erros administrativos no sistema do INSS
- Cobranças de associações que não possuem vínculo formal com o segurado
- Continuidade de descontos após cancelamento ou óbito do beneficiário
Essas práticas violam os princípios da legalidade, da transparência e da proteção ao idoso, exigindo resposta jurídica firme e qualificada por parte do advogado previdenciarista.
O primeiro passo é realizar uma análise detalhada do histórico de pagamentos e descontos, o que pode ser feito por meio da plataforma Meu INSS. Recomenda-se:
- Solicitar o Extrato de Pagamento de Benefício (HISCRE)
- Verificar rubricas desconhecidas ou de valor fixo repetido
- Comparar mês a mês os valores brutos e líquidos
- Checar se há autorização expressa para cada desconto
- Investigar a origem de entidades beneficiárias do desconto
Com essas informações em mãos, é possível montar um dossiê detalhado com provas robustas para embasar uma contestação administrativa ou judicial.
O advogado pode conduzir o processo por dois caminhos: administrativo e judicial.
- Abertura de pedido de cancelamento e restituição via Meu INSS
- Atendimento presencial nas agências do INSS com documentação comprobatória
- Envio de ofício para a entidade responsável solicitando o estorno e a comprovação da autorização
- Ação de repetição de indébito, buscando a devolução em dobro dos valores
- Ação de obrigação de fazer com tutela antecipada, para cessar descontos ainda em curso
- Mandado de segurança, em casos urgentes e com risco à subsistência do segurado
O apoio jurídico especializado é fundamental para quantificar corretamente os valores devidos, bem como identificar os dispositivos legais aplicáveis, prazos prescricionais e correções cabíveis.
Com o aumento da complexidade e da quantidade de informações, o uso de softwares de cálculos previdenciários se tornou indispensável. Ferramentas como o Prévius oferecem:
- Identificação rápida de valores descontados a maior
- Cálculos de devolução com base legal e correção monetária
- Geração de documentos técnicos padronizados, prontos para anexar à petição
Essa tecnologia permite que o advogado ganhe tempo, aumente a confiabilidade da demanda e entregue ao cliente um serviço com alto valor agregado e potencial de êxito.
Os casos de 2025 mostram que o problema dos descontos indevidos no INSS é mais grave e abrangente do que se imaginava. Nesse cenário, o advogado previdenciarista tem um papel essencial: proteger o direito do segurado, garantir a restituição dos valores e restaurar a justiça financeira.
Com a atuação técnica correta, é possível não apenas reparar o dano individual, mas também fortalecer a confiança do cliente na sua advocacia.
O Prévius conta com um módulo exclusivo para análise e cálculo de descontos indevidos, desenvolvido especialmente para quem atua com Direito Previdenciário. Essa ferramenta permite mais precisão e agilidade na identificação de irregularidades nos benefícios, facilitando a atuação jurídica do profissional.
Com o módulo, é possível:
- Detectar valores descontados;
- Calcular os valores a serem devolvidos com base legal e de forma atualizada;
- Gerar laudos técnicos prontos para anexar às petições.
Além disso, para tornar o uso ainda mais intuitivo, disponibilizamos em nosso canal do YouTube um vídeo tutorial completo que demonstra, na prática, como utilizar o módulo e realizar os cálculos com segurança e assertividade.
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