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Por Natalie Aires

Em 2025, vieram à tona diversas denúncias de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, revelando uma prática que afeta diretamente a subsistência de milhares de segurados em todo o país. O caso gerou repercussão nacional e acendeu um alerta importante para advogados previdenciaristas: é hora de redobrar a atenção nos extratos e oferecer um atendimento técnico e estratégico aos clientes afetados.

Mais do que erros pontuais, o que se identificou foi uma falha sistêmica envolvendo cobranças não autorizadas, filiações automáticas e lançamentos indevidos que se repetem mês a mês sem o conhecimento do aposentado ou pensionista. Para o profissional do Direito Previdenciário, esse cenário representa uma oportunidade de atuação fundamentada e eficaz, seja para cessar os descontos, seja para reaver os valores pagos indevidamente.

É para entender melhor sobre essa temática, que preparamos esse artigo. Neste material, você vai saber mais sobre:

• O que está acontecendo em 2025 e quais são as principais denúncias
• As causas dos descontos não autorizados nos benefícios
• Como identificar irregularidades nos extratos dos clientes
• Quais os caminhos administrativos e judiciais para cessar os descontos e buscar a restituição dos valores
• Como utilizar ferramentas especializadas para agilizar a análise e fortalecer a atuação jurídica
• E, por fim, como transformar esse problema em uma oportunidade de entrega de valor ao cliente

Quais são as causas dos descontos indevidos?

Os descontos indevidos nos benefícios previdenciários passaram a ocupar o centro das discussões na área. As denúncias revelaram falhas graves nos processos de autorização, registro e controle de lançamentos realizados diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. Entre os principais fatores identificados, destacam-se:

• Cobrança de empréstimos consignados não contratados
• Filiação automática a entidades de classe
• Descontos de contribuições “voluntárias” sem consentimento
• Descontos em duplicidade
• Erros administrativos no sistema do INSS
• Cobranças de associações que não possuem vínculo formal com o segurado
• Continuidade de descontos após cancelamento ou óbito do beneficiário

Essas práticas violam os princípios da legalidade, da transparência e da proteção ao idoso, exigindo resposta jurídica firme e qualificada por parte do advogado previdenciarista.

Como verificar se há descontos indevidos no benefício do seu cliente?

O primeiro passo é realizar uma análise detalhada do histórico de pagamentos e descontos, o que pode ser feito por meio da plataforma Meu INSS. Recomenda-se:

• Solicitar o Extrato de Pagamento de Benefício (HISCRE)
• Verificar rubricas desconhecidas ou de valor fixo repetido
• Comparar mês a mês os valores brutos e líquidos
• Checar se há autorização expressa para cada desconto
• Investigar a origem de entidades beneficiárias do desconto

Com essas informações em mãos, é possível montar um dossiê detalhado com provas robustas para embasar uma contestação administrativa ou judicial.

Como agir em caso de descontos indevidos?

O advogado pode conduzir o processo por dois caminhos: administrativo e judicial.

Via administrativa:

• Abertura de pedido de cancelamento e restituição via Meu INSS
• Atendimento presencial nas agências do INSS com documentação comprobatória
• Envio de ofício para a entidade responsável solicitando o estorno e a comprovação da autorização

Via judicial:

• Ação de repetição de indébito, buscando a devolução em dobro dos valores
• Ação de obrigação de fazer com tutela antecipada, para cessar descontos ainda em curso
• Mandado de segurança, em casos urgentes e com risco à subsistência do segurado

O apoio jurídico especializado é fundamental para quantificar corretamente os valores devidos, bem como identificar os dispositivos legais aplicáveis, prazos prescricionais e correções cabíveis.

Ferramentas especializadas: agilidade e precisão na atuação do advogado

Com o aumento da complexidade e da quantidade de informações, o uso de softwares de cálculos previdenciários se tornou indispensável. Ferramentas como o Prévius oferecem:

• Identificação rápida de valores descontados a maior
• Cálculos de devolução com base legal e correção monetária
• Geração de documentos técnicos padronizados, prontos para anexar à petição

Essa tecnologia permite que o advogado ganhe tempo, aumente a confiabilidade da demanda e entregue ao cliente um serviço com alto valor agregado e potencial de êxito.

Conclusão: 2025 escancarou um problema - agora é hora de transformar isso em solução para seu cliente

Os casos de 2025 mostram que o problema dos descontos indevidos no INSS é mais grave e abrangente do que se imaginava. Nesse cenário, o advogado previdenciarista tem um papel essencial: proteger o direito do segurado, garantir a restituição dos valores e restaurar a justiça financeira.

Com a atuação técnica correta, é possível não apenas reparar o dano individual, mas também fortalecer a confiança do cliente na sua advocacia.

Dica final:

O Prévius conta com um módulo exclusivo para análise e cálculo de descontos indevidos, desenvolvido especialmente para quem atua com Direito Previdenciário. Essa ferramenta permite mais precisão e agilidade na identificação de irregularidades nos benefícios, facilitando a atuação jurídica do profissional.

Com o módulo, é possível:

• Detectar valores descontados;
• Calcular os valores a serem devolvidos com base legal e de forma atualizada;
• Gerar laudos técnicos prontos para anexar às petições.

Além disso, para tornar o uso ainda mais intuitivo, disponibilizamos em nosso canal do YouTube um vídeo tutorial completo que demonstra, na prática, como utilizar o módulo e realizar os cálculos com segurança e assertividade.

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