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Por Natalie Aires

Você já parou para pensar que um erro cometido há décadas pode ainda hoje impactar a vida de milhares de aposentados e pensionistas?

Muitas vezes, direitos importantes se perdem em meio a falhas de sistemas e mudanças de regras e somente anos depois vem a chance de serem corrigidos. Entre inúmeras possibilidades de revisões, existe uma que se tornou símbolo desta luta: a Revisão do Buraco Negro - uma oportunidade de corrigir erros do passado e garantir que direitos esquecidos sejam finalmente reconhecidos.

É para entender melhor sobre essa temática, que preparamos esse artigo. Neste material, você vai saber mais sobre:

• O que é a Revisão do Buraco Negro?
• Quem pode solicitar essa revisão?
• Qual o prazo para encaminhar o pedido?
• Como é o cálculo do benefício?
• Dicas para advogados que trabalham com a Revisão do Buraco Negro
• Práticas estratégicas que potencializam seus resultados

O que é a Revisão do Buraco Negro?

A Revisão do Buraco Negro é uma tese jurídica que surgiu para corrigir um erro no cálculo das aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre os anos de 1988 e 1991. Esse erro ocorreu devido a uma falha no sistema de cálculo dos benefícios, que não levou em consideração o aumento da base de cálculo durante esse período, resultando em valores mais baixos do que o devido para os segurados. O termo “Buraco Negro” foi atribuído a essa falha devido à ausência de atualização nos valores que deveriam ter sido aplicados, criando um “vazio” no cálculo dos benefícios.

Causado por uma deficiência técnica na forma como o INSS atualizou os valores das contribuições, esse erro afetou milhares de aposentados, pensionistas e outros beneficiários. Com  isso a  revisão vem com objetivo de corrigir essas distorções, recalculando os valores das aposentadorias e pensões para garantir que os segurados recebam o valor devido.

A Revisão do Buraco Negro é destinada a todos os segurados do INSS que tenham recebido aposentadoria ou pensão entre 1988 e 1991 e que tenham sido prejudicados pela falha nos cálculos. Ou seja, possuem direito à revisão os beneficiários que tiveram o valor de seus benefícios reduzidos em decorrência deste erro nos cálculos.

Quem pode solicitar essa revisão?

Podem solicitar essa revisão:

• Aposentados que começaram a receber o benefício entre 1988 e 1991.
• Pensionistas que receberam pensão entre 1988 e 1991.
• Outros beneficiários do INSS que receberam qualquer tipo de benefício durante esse período e perceberam a discrepância nos valores.

Qual o prazo para encaminhar o pedido?

Nesse caso, não há um prazo legal estabelecido para solicitar a revisão do benefício.

Isso porque se trata de uma revisão decorrente de um erro administrativo generalizado: a não aplicação da correção monetária nos salários de contribuição. Como esse equívoco atingiu todos os segurados com benefícios concedidos no período, trata-se de um direito coletivo, e não de uma revisão baseada em critérios individuais. Por isso, o pedido de revisão pode ser feito a qualquer tempo, desde que o benefício tenha sido concedido dentro do período afetado.

Como é realizado o cálculo do benefício?

A revisão exige um cálculo técnico detalhado, onde o advogado deve observar as contribuições realizadas entre 1988 e 1991 e o valor efetivamente pago ao beneficiário. Para isso, o advogado deve:

• Analisar as contribuições: verificar se o INSS considerou corretamente todas as contribuições feitas durante o período entre 1988 e 1991.
• Calcular o valor devido: após a análise das contribuições, é necessário calcular o valor que o segurado deveria ter recebido, caso o INSS tivesse atualizado os cálculos corretamente.
• Regra de Cálculo da revisão: O cálculo da Revisão do Buraco Negro começa com a verificação da data de início do benefício (DIB), que deve estar entre 06/10/1988 e 04/04/1991. Em seguida, analisam-se os 12 últimos salários de contribuição utilizados na concessão: se os índices de correção forem iguais a 1, identifica-se ausência de atualização monetária. Nesses casos, aplica-se a correção devida conforme os coeficientes da época para recálculo da RMI. A diferença entre o valor corrigido e o pago originalmente gera o valor da causa, limitado aos últimos cinco anos.
• Atualizar monetariamente: depois, é necessário aplicar os índices de correção monetária para garantir que o valor das contribuições seja reajustado de acordo com o tempo.

Como solicitar a Revisão do Buraco Negro?

Para solicitar a Revisão do Buraco Negro, o advogado deve primeiro analisar se o cliente se enquadra nos requisitos, ou seja, se recebeu aposentadoria ou pensão entre 1988 e 1991 e foi prejudicado pelos erros de cálculo do INSS.

Inicialmente, o advogado pode tentar resolver o caso pela via administrativa, acessando o Meu INSS ou agendando um atendimento presencial para solicitar a revisão. Caso o INSS negue o pedido ou o valor seja inadequado, o advogado deve ingressar com uma ação judicial, fundamentando a petição com cálculos detalhados e jurisprudência favorável.

O objetivo é corrigir os valores devidos ao cliente, tanto retroativamente quanto nos pagamentos futuros.

Dicas para advogados que trabalham com a Revisão do Buraco Negro?

Para advogados que atuam na área previdenciária, especialmente no caso da Revisão do Buraco Negro, separamos algumas dicas que podem ser interessantes para estes casos:

• Domínio da legislação: estar bem informado sobre a legislação vigente e a jurisprudência relacionada à revisão de benefícios previdenciários é extremamente importante. Isso ajudará a argumentar de forma sólida os casos de revisão judicial.
• Capacidade técnica nos cálculos: a Revisão Do Buraco Negro envolve cálculos complexos e, por isso, nada melhor do que contar com o apoio de um sistema de cálculos previdenciários, como o Prévis. Assim, você, advogado, adquire agilidade para interpretar e discutir os cenários dos cálculos de forma detalhada.
• Análise detalhada dos documentos: é importante reunir toda a documentação necessária para comprovar o erro nos cálculos do INSS. Isso inclui extratos de contribuições, cópias do benefício concedido e outros documentos que possam ser essenciais para garantir o sucesso do pedido de revisão.
• Uso de precedentes e jurisprudência: buscar precedentes favoráveis sobre a Revisão do Buraco Negro é indispensável, especialmente decisões que reconheçam o erro nos cálculos do INSS e que tenham garantido a revisão a outros segurados. Isso pode agilizar o processo e facilitar o sucesso em ações judiciais.

Aprenda na Prática

Se você deseja aprender na prática como realizar a Revisão do Buraco Negro, a equipe da Lógike preparou um tutorial completo no YouTube, mostrando o passo a passo do cálculo diretamente no Sistema Prévius 3.0+.

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Descubra práticas estratégicas que potencializam seus resultados

Além da competência técnica e da análise dos cálculos, o advogado que atua com esse tipo de revisão pode atuar de maneira ainda mais estratégica seguindo ações como:

• Explorar de precedentes favoráveis: para reforçar seu argumento jurídico é interessante buscar decisões favoráveis de tribunais superiores sobre a Revisão do Buraco Negro, apresentando essas setenças em suas ações.
• Ajuizar ações coletivas: quando houver um número significativo de segurados que se encontram na mesma situação, ajuizar uma ação coletiva pode trazer mais rapidez e eficiência ao processo de revisão.
• Monitoramento de novos casos e jurisprudência: é importante estar atento a atualizações sobre as mudanças na jurisprudência e decisões favoráveis que possam impactar as ações de revisão do Buraco Negro.

Conclusão

A Revisão do Buraco Negro oferece uma oportunidade crucial para corrigir falhas históricas nos cálculos das aposentadorias e pensões do INSS entre 1988 e 1991, permitindo que milhares de segurados recebam os valores devidos. Com prazos específicos e a complexidade envolvida no cálculo dos benefícios, é fundamental que você, advogado, esteja preparado para lidar com esses desafios.

Por isso, a utilização de ferramentas especializadas, como o Prévius, pode ser um grande aliado nesse processo. O Prévius oferece agilidade e precisão na análise das contribuições e na atualização monetária, garantindo que os cálculos sejam feitos de forma eficiente e sem margem para erro. Com a combinação da expertise jurídica e o suporte de tecnologias avançadas, como o Prévius, é possível corrigir as distorções históricas e garantir que os segurados recebam o que é justo, dentro do prazo legal.

Se você ainda não utiliza o Prévius, conheça essa solução e tenha cálculos previdenciários confiáveis na palma da sua mão!

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